COLETÂNEA: O MUNDO PAROU!!

 LEIA A COLETÂNEA: O MUNDO PAROU!!

Relatos do período da pandemia.

CRÔNICA DO CORONA, EM TRÊS INSTANTES: NO ALPENDRE DA CASA DA ESQUINA, NA PADARIA E NO ÔNIBUS, faz parte dessa Coletânea.

 LEIA O ARTIGO: MULTA GFIP- DENÚNCIA ESPONTÂNEA. Clique aqui!

ARTIGOS PUBLICADOS NO IBIJUS

ARTIGOS PUBLICADOS NO IbiJus . Clique aqui!

É CRIME DECLARAR E NÃO RECOLHER O ICMS, EM TEMPO DE PANDEMIA?

LEIA O ARTIGO: É CRIME DECLARAR E NÃO RECOLHER O ICMS, EM TEMPO DE PANDEMIA? Clique aqui!

PÁGINA NO MIGALHAS.

PÁGINA NO MIGALHAS. CLIQUE AQUI! 

EQUIPE DO SANTOS FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

EQUIPE DO SANTOS FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - Clique aqui!

ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE DA ACMINAS

ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE DA ACMINAS:

Prorrogação dos prazos para apresentação da DCTF e da EFD

Judicialização em tempos de pandemia

1. Receita federal – prazos para procedimentos administrativos e atendimento presencial
2. Alerta da receita federal – datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações neste mês de julho de 2020
3. O Supremo Tribunal Federal suspende decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
4. Justiça nega pedido de suspensão de ICMS– Covid – 19
5. É crime declarar e não recolher o ICMS, em tempo de pandemia? 
6. O Judiciário, em plena pandemia, nega o direito do contribuinte de substituir o depósito judicial, em causas tributárias
7. Covid – 19 – suspensão de protesto e parcelamento da dívida
8. O Estado de Minas Gerais prorroga mais uma vez a suspensão do prazo de procedimentos tributários, por força da pandemia
9. Micro e Pequenas Empresas inadimplentes com o simples não serão excluídas do regime especial em 2020
10. Débitos do Simples Nacional com a União – podem ser liquidados através de transição tributária com redução de juros, multas e encargos. Lei Complementar nº 174/2020
11. O Salário-Maternidade não incide sobre a contribuição previdenciária a cargo do empregador
12. ICMS e ISS para farmácias de manipulação – incidência 
13. Prefeitura não pode condicionar concessão de alvará a quitação de débitos tributários
14. Deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, entre Estados, sem exigência do ICMS
15. ICMS incide sobre operação de venda realizada por locadora de veículos
16. Responsabilidade tributária de sócios afastada por não haver excessos de poder 
17. Medidas desburocratizam o ambiente de negócios 
18. Nota fiscal eletrônica somente com certificado digital
19. Contribuintes podem entregar a Declaração de Imposto Territorial Rural – ITR/2020 até 30 de setembro de 2020
20. Extinção da execução fiscal gerada pelo falecimento de titular de firma individual 
21. Serviços jurídicos e contábeis dispensados de licitação 
22. Dívidas de empréstimos de aposentados falecidos não podem ser cobradas pelo banco 
23. A multa pelo atraso ou ausência na entrega da DCTF é constitucional, decide o supremo
24. A transmissão da DIRF está suspensa por 60 horas – de 28 a 31 de agosto de 2020
25. Decisão do Judiciário suspende protestos de CDA e impede aplicação de penalidades ou restrições de direitos às empresas 
26. Transação tributária na dívida ativa de pequeno valor – Edital de adesão publicado pela RFB
27. Minas: Decreto isenta ICMS de produtos para prevenir e tratar Covid-19
28. O STF decidiu que o município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributário por ISS
29. A empresa do Simples não tem benefício de alíquota zero de incidente sobre o PIS e a Confins
30. As taxas de cartões de crédito e débito devem ser incluídas no cálculo do PIS/Confins, decide o STF 
31. Contribuições a terceiros: suspensa a exigibilidade para supermercado 
32. Empresária é absolvida do crime contra a ordem tributária 
33. Procon não pode multar com base em Lei Estadual Inconstitucional
34. Substituição da garantia do juízo por precatórios judiciais
35. Desconsideração da pessoa jurídica não ocorre com a mera inexistência de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
36. Saque do FGTS autorizado pelo justiça em razão da pandemia 
37. Receita Federal – Operação Malha Fina – Pessoa Jurídica – Falta de escrituração de receitas no SPED
38. Cobrança de antecipação tributária do ICMS por decreto é inconstitucional, decide o STF
39. Não incide ISS na incorporação imobiliária em terreno próprio
40. É constitucional vincular o despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária apurada mediante arbitramento da autoridade fiscal  
41. O IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
42. O adicional de alíquota da Confins-Importação é constitucional 
43. Comprador de imóveis consegue afastar valor venal de referência como base de cálculo do ITBI 
44. Suspensa imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial por alienação fiduciária
45. STF cassa decisão do TJ/MG que impunha aos municípios o “Minas Consciente” 

ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE DA ACMINAS

LEIA OS ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE DA ACMINAS. CLIQUE NO TÍTULO ABAIXO:

Medidas Tributárias

Novas medidas tributárias – 03/04

Medidas Tributárias em época de Quarentena 06/04 

ITCD: simulação e parcelamento 

Prorrogação de tributos: teses apresentadas ao Judiciário em época de pandemia

Negociação de Dívida com a União

Multas tributárias em época de quarentena

O não pagamento dos Tributos e a Pandemia

Gastos das empresas com a covid-19 geram crédito do Pis e da Cofins

Prorrogados os prazos de recolhimento de contribuições previdenciárias das empresas, dos empregadores domésticos e Pis/Cofins

Transação excepcional – em função da pandemia

“Refis seletivo” – renegociação de débitos tributários

O NÃO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E A PANDEMIA

LEIA o artigo;

O não pagamento dos Tributos e a Pandemia  

GASTOS DAS EMPRESAS COM A COVID-19 GERAM CRÉDITO DO PIS E DA COFINS

Leia o artigo:

Gastos das empresas com a covid-19 geram crédito do Pis e da Cofins