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terça-feira, 22 de setembro de 2020

COLETÂNEA: O MUNDO PAROU!!

 LEIA A COLETÂNEA: O MUNDO PAROU!!

Relatos do período da pandemia.


CRÔNICA DO CORONA, EM TRÊS INSTANTES: NO ALPENDRE DA CASA DA ESQUINA, NA PADARIA E NO ÔNIBUS, faz parte dessa Coletânea.



quinta-feira, 9 de julho de 2020

EQUIPE DO SANTOS FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS


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ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE DA ACMINAS

ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE DA ACMINAS:

Prorrogação dos prazos para apresentação da DCTF e da EFD

Judicialização em tempos de pandemia


  1. Receita federal – prazos para procedimentos administrativos e atendimento presencial
  2. Alerta da receita federal – datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações neste mês de julho de 2020
  3. O Supremo Tribunal Federal suspende decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
  4. Justiça nega pedido de suspensão de ICMS– Covid – 19
  5. É crime declarar e não recolher o ICMS, em tempo de pandemia? 
  6. O Judiciário, em plena pandemia, nega o direito do contribuinte de substituir o depósito judicial, em causas tributárias
  7. Covid – 19 – suspensão de protesto e parcelamento da dívida
  8. O Estado de Minas Gerais prorroga mais uma vez a suspensão do prazo de procedimentos tributários, por força da pandemia
  9. Micro e Pequenas Empresas inadimplentes com o simples não serão excluídas do regime especial em 2020
  10. Débitos do Simples Nacional com a União – podem ser liquidados através de transição tributária com redução de juros, multas e encargos. Lei Complementar nº 174/2020
  11. O Salário-Maternidade não incide sobre a contribuição previdenciária a cargo do empregador
  12. ICMS e ISS para farmácias de manipulação – incidência 
  13. Prefeitura não pode condicionar concessão de alvará a quitação de débitos tributários
  14. Deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, entre Estados, sem exigência do ICMS
  15. ICMS incide sobre operação de venda realizada por locadora de veículos
  16. Responsabilidade tributária de sócios afastada por não haver excessos de poder 
  17. Medidas desburocratizam o ambiente de negócios 
  18. Nota fiscal eletrônica somente com certificado digital
  19. Contribuintes podem entregar a Declaração de Imposto Territorial Rural – ITR/2020 até 30 de setembro de 2020
  20. Extinção da execução fiscal gerada pelo falecimento de titular de firma individual 
  21. Serviços jurídicos e contábeis dispensados de licitação 
  22. Dívidas de empréstimos de aposentados falecidos não podem ser cobradas pelo banco 
  23. A multa pelo atraso ou ausência na entrega da DCTF é constitucional, decide o supremo
  24. A transmissão da DIRF está suspensa por 60 horas – de 28 a 31 de agosto de 2020
  25. Decisão do Judiciário suspende protestos de CDA e impede aplicação de penalidades ou restrições de direitos às empresas 
  26. Transação tributária na dívida ativa de pequeno valor – Edital de adesão publicado pela RFB
  27. Minas: Decreto isenta ICMS de produtos para prevenir e tratar Covid-19
  28. O STF decidiu que o município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributário por ISS
  29. A empresa do Simples não tem benefício de alíquota zero de incidente sobre o PIS e a Confins
  30. As taxas de cartões de crédito e débito devem ser incluídas no cálculo do PIS/Confins, decide o STF 
  31. Contribuições a terceiros: suspensa a exigibilidade para supermercado 
  32. Empresária é absolvida do crime contra a ordem tributária 
  33. Procon não pode multar com base em Lei Estadual Inconstitucional
  34. Substituição da garantia do juízo por precatórios judiciais
  35. Desconsideração da pessoa jurídica não ocorre com a mera inexistência de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
  36. Saque do FGTS autorizado pelo justiça em razão da pandemia 
  37. Receita Federal – Operação Malha Fina – Pessoa Jurídica – Falta de escrituração de receitas no SPED
  38. Cobrança de antecipação tributária do ICMS por decreto é inconstitucional, decide o STF
  39. Não incide ISS na incorporação imobiliária em terreno próprio
  40. É constitucional vincular o despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária apurada mediante arbitramento da autoridade fiscal  
  41. O IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
  42. O adicional de alíquota da Confins-Importação é constitucional 
  43. Comprador de imóveis consegue afastar valor venal de referência como base de cálculo do ITBI 
  44. Suspensa imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial por alienação fiduciária
  45. STF cassa decisão do TJ/MG que impunha aos municípios o “Minas Consciente” 

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