NÃO INCIDE ICMS SOBRE OPERAÇÕES COM SOFTWARES.

terça-feira, 10 de agosto de 2021

NÃO INCIDE ICMS SOBRE OPERAÇÕES COM SOFTWARES.

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BREVE CURRÍCULO

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS Brasileiro. OAB/MG - Nº 26.761. Assessoria Jurídica: Home office Fone- (31) 99612-2347 E-mail: - marcoaureliochagas@gmail.com Home Page:http://www.abreuchagas.com.br/

http://cunhapereiraabreuchagas.blogspot.com

OBJETIVO: · Consultoria Jurídica

FORMAÇÃO ACADÊMICA: · Direito - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG – 1976 · Especialização em Direito Tributário - PUC/MG - 1980

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS PROFERIDAS:

· Abordando vários temas ligados aos ramos do Direito Tributário, Comercial e Cível, em Belo Horizonte e outras localidades.

MONOGRAFIAS, TRABALHOS e LIVROS PUBLICADOS:

· Sobre assuntos jurídicos e sociais, nos jornais: Diário do Comércio, Estado de Minas, O Estado de São Paulo, Gazeta Mercantil e revistas especializadas: Revista Jurídica Mineira, Mensagem Econômica, Panorama da Justiça, Revista Síntese Direito Empresarial.

· Livros virtuais publicado no BooKess, Clube de Autores, Agbook.

PUBLICAÇÕES EM VÁRIAS REVISTAS JURÍDICAS NA INTERNET:

· TRIBUTÁRIO-NET; JUS NAVIGANDI; EDITORA FORENSE; FISCOSoft

· UNIVERSO JURÍDICO; QUORUM Informativo da Livraria e Editora Del Rey; Site da JUSTIÇA FEDERAL – Seção de Minas Gerais; SARAIVA.

· Colunista da Revista ADVOGADOS Mercado & Negócios há 08 anos.

TRABALHOS PUBLICADOS EM CD-ROM:

· Na revista CD-ROM INFORMA JURÍDICO - 19ª Edição – Edição PROLINK, com sede em Cuiabá/MT. Esses trabalhos estão reproduzidos no Site da PROLINK, na Internet: www.uj.com.br .

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

CONSULTOR JURÍDICO

ATUAL:

ACMINAS - Associação Comercial e Empresarial de Minas – desde1980

CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS – Advogados Associados - desde 1976.

Sócio-Fundador.

· Advogado com especialidade nas Áreas Tributária, Empresarial e Cível.

ANTERIORES:

FETAEMG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – 1976/1979 - Assessor Jurídico

SEBRAE – 1990 - Consultor

Prefeitura de Belo Horizonte – 1990 - Membro da Junta de Recursos Fiscais.

EXPERIÊNCIA ACADÊMICA:

SENAI – MG – 1978 – Professor -Disciplina: Noções de Direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC/MG – 1998 – Professor -Disciplina: Direito e Legislação - Faculdade de Economia – 1983/1998.

COLÉGIO LOGOSÓFICO GONZÁLEZ PECOTCHE

Professor - Disciplina: Direito e Legislação - 1980/1985

PROFESSOR INSTITUTO IBIJUR

https://www.ibijus.com/marcoaureliochagas

CURRÍCULO LATTES:

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4242151D9

Slides https://pt.slideshare.net/marcoaureliochagas/presentations

REDE DE ADVOGADOS LEX LY

https://lexly.com.br/rede-de-advogados/marco-aurelio-bicalho-de-abreu-chagas.

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