ABREU CHAGAS - Advogados Associados
ADVOCACIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS COMERCIAL, CÍVEL E TRIBUTÁRIA. ATUAÇÃO - DESDE 1976 - NO FORO E TRIBUNAIS SUPERIORES. CONSULTORIA JURÍDICA. ELABORAÇÃO DE PARECERES; ARTIGOS SOBRE TEMAS POLÊMICOS. PALESTRAS. CONFERÊNCIAS. 55(31)99612-2347
sexta-feira, 29 de novembro de 2019
terça-feira, 26 de novembro de 2019
REGULAÇÃO DE PREÇO DE ESTACIONAMENTO É MATÉRIA DE DIREITO CIVIL. SOMENTE A UNIÃO É A COMPETENTE PARA LEGISLAR SOBRE A MATÉRIA, E NÃO O MUNICÍPIO.
Leia:
REGULAÇÃO DE PREÇO DE ESTACIONAMENTO É MATÉRIA DE DIREITO CIVIL. SOMENTE A UNIÃO É A COMPETENTE PARA LEGISLAR SOBRE A MATÉRIA, E NÃO O MUNICÍPIO. Clique aqui!
quarta-feira, 20 de novembro de 2019
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
A FAMIGERADA TAXA DE INCÊNDIO
Leia o artigo: A FAMIGERADA TAXA DE INCÊNDIO publicada no IBI JUS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO. Clique aqui!
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
RETENÇÃO DE 11% - CONSTRUÇÃO CIVIL - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - SUBORDINAÇÃO
Artigo publicado no IBI JUS: RETENÇÃO DE 11% - CONSTRUÇÃO CIVIL - CESSÃO DE MÃO DE OBRA - SUBORDINAÇÃO. Clique aqui!
Artigo reproduzido no TRIBUTÁRIO. Clique aqui!
sexta-feira, 18 de outubro de 2019
GANHO DE CAPITAL - O QUE É E COMO CALCULAR.
Leia o texto: GANHO DE CAPITAL. O QUE É E COMO CALCULAR. Clique aqui!
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
APLICAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS NO COTIDIANO EMPRESARIAL
Leia o livro APLICAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS NO COTIDIANO EMPRESARIAL, publicado no CLUBE DE AUTORES Edição 2020. Clique aqui!
Sinopse:Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
Sinopse:Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
quinta-feira, 11 de julho de 2019
ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE DA ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS
ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE DA ACMINAS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE MINAS. CLIQUE NO TÍTULO PARA LER.
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS APRESENTADOS A REGISTRO PERANTE JUNTAS COMERCIAIS
ISS – RECOLHIMENTO SOB O REGIME DE TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL – SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL
CESSAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE POR DÉBITOS TRABALHISTAS
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E
PAGAMENTO DO TRIBUTO SONEGADO EXTINGUE A PUNIBILIDADE
AGORA É CRIME NÃO PAGAR O ICMS DECLARADO
A EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL DEVE RECOLHER O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL)?
quarta-feira, 10 de julho de 2019
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