RETENÇÕES PIS/COFINS/CSLL - Alterações da Lei 10.833/2003

Leia o artigo: RETENÇÕES PIS/COFINS/CSLL - Alterações da Lei n° 10.833/2003. Clique aqui!

ARTIGOS PUBLICADOS NO JUS NAVIGANDI

           

Leia os artigos publicados no JUS NAVIGANDI. Clique aqui!

ARTIGOS PUBLICADOS NA REVISTA ADVOGADOS

LEIA OS ARTIGOS PUBLICADOS NA REVISTA ADVOGADOS - MERCADO & NEGÓCIOS. Clique nos títulos abaixo:

N 01 – O PERFIL DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

N 02 – JUSTIÇA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

N 03 – DEFICIÊNCIAS PSICOLÓGICAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

N 04 – PROTEÇÃO AO CIDADÃO DIGNO SEM TRABALHO

N 05 – O DOMÍNIO DO CONHECIMENTO

N 06 – A TOLERÂNCIA

N 07 – A DISCRIÇÃO 

N 08 – REFLEXÕES SOBRE A SOLIDÃO HUMANA

N 09 – A SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA

N 10 – O AFETO E O RESPEITO

N 11 – O QUE ESPERAR DO HOMEM DE ESTADO DE NOSSOS TEMPOS 

N 13 – MONTANHAS DE INCOMPREENSÕES 

N 14 – AS LEIS UNIVERSAIS

N 15 – ATOS E CONDUTA

N 16 – AMAR A HUMANIDADE

N 17 – O SEGREDO DA PAZ

N 18 – O ENIGMA DA MORTE

N 19 – POR SOBRE O MATERIAL...

N 20 – A DELINQUÊNCIA EM NOSSOS DIAS

N 21 – A INTOXICAÇÃO DA VIDA NAS CIDADES

N 22 – A BOA FÉ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA CONDUTA DO CIDADÃO

N 23 – A INFÂNCIA EM NOSSA VIDA

N 24 – O GRANDE QUEBRA-CABEÇAS DA CRISE NO MUNDO

N 25 – SENTINELA DA DEMOCRACIA

N 26 – O PUDOR ESTÁ EM DESUSO?

N 27 – O DESCONTENTAMENTO

N 28 – PREPARO PARA ENCARAR A VIDA

N 29 – A VIRTUDE DO INESPERADO

N 30 – POR QUE CONFIO NO FUTURO?

N 31 – ACATAR AS LEIS E NORMAS

N 32 – A PERFEIÇÃO HUMANA – REALIDADE OU UTOPIA?

N 33 – ESPERAR...

N 34 – PROCESSOS ANEXOS

N 35 – A AUTOESTIMA

N 36 – A LEI DO MAIS FORTE

N 37 – AS REAÇÕES DO TEMPERAMENTO

N 38 – REALISMO COMOVEDOR

N 39 – A VIDA INTERNA E A VIDA DE RELAÇÃO

N 40 – A BÍBLIA SOB A ÓTICA DOS NOVOS TEMPOS

N 41 – A BUSCA DA FELICIDADE

N 42 - TEMPO É VIDA 

N 43 - PENSAR: UM APRENDIZADO

N 44 - RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS

N 45 - O AFETO FIXA AS RELAÇÕES HUMANAS.

N 46 - REFLEXÕES SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS A PROTESTO

Leia o artigo DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS A PROTESTO. Clique aqui!

A CORRUPÇÃO

Leia o artigo, A CORRUPÇÃO, publicado no Jus Navigandi. Clique aqui!


E-mail recebido:

Dia 21/08/2015:

Marco Aurelio:

PIenso que para enfrentar ese mal tan perjudicial para la sociedad, debe enseñarse a las nuevas generaciones con el ejemplo de vidas dignas y respetuosas, que dignifiquen la actuación del ser humano. 

Por otra parte valoro como muy importante que quien juzgue los comportamientos lo haga en forma serena, objetiva, con todas las garantías de legalidad y no tiznada por el prejuicio o la reacción descontrolada.

Cordial saludo,

L Raul Rossi -

SIMPLES NACIONAL E A SIMPLIFICAÇÃO

Leia o artigo SIMPLES NACIONAL E A SIMPLIFICAÇÃO publicado no Jus Navigandi. Clique aqui para lê-lo.

RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Jus Navigandi <jusnavigandi@jus.com.br>

17 de julho de 2015

Olá, Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas,

Tenho a satisfação de informar que o seu texto, Rescisão de contrato de prestação de serviços, foi selecionado como destaque da edição de hoje (17 de julho de 2015) do Jus Navigandi.
Para visualizar todos os seus artigos já publicados, visite http://jus.com.br/164726-marco-aurelio-bicalho-de-abreu-chagas/publicacoes
Atenciosamente,

Equipe JUS NAVIGANDI
http://jus.com.br

PACIÊNCIA DO POVO

PACIÊNCIA DO POVO

                                Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

                        Cantou o poeta: “Bateram no boi. Não houve nada. Tornaram a bater. Não houve nada. O boi se cansou de tanta pancada. Deu-se o estouro da boiada.”

                            Onde e quando terminará a paciência do povo, espoliado em sua boa-fé, em sua esperança de dias melhores para a família brasileira?

                      Onde está o sentimento de Pátria, nato no ser humano? Urge rever os valores morais que sustentam a ordem social. Estamos num verdadeiro desvio de conceitos.

                      Os conceitos de honestidade, de valor, de amizade, de fidelidade, de irmandade, dentre outros, não passam de palavras despidas de seu real conteúdo.

                       A humanidade tem que se sustentar neles, pois estão destinados a reger a conduta do ser humano.

                     Esse desvio se reflete na grande desorientação reinante em vários setores da vida.

                                     

                         A família é evocada, mas ninguém se preocupa em preservar os valores que a sustentam.

                        Pede-se para se acreditar nas soluções apontados pelos governantes e observa-se os desmandos das autoridades constituídas.

                      Qual terminará primeiro, os desatinos dos homens ou a tolerância da Deus?

                          Não queiramos esperar para ver!

_____________

Texto reproduzido no ESCRITA

C0NT0S CURTOS, DES-CONTOS

                         CONTOS CURTOS, DES-CONTOS

                                                (para ler duas vezes)

CAPRICHOSA

                            Marco Aurélio Chagas

Ela apareceu na infância dele e se fortalecia

com o afago dos pais que, inadvertidamente,

consentiam, solícitos, os caprichos veementes

do filho.

Sob sua influência, não via e nem ouvia outra

coisa além do que ele admitia.

Quando alguém discordava de sua maneira

de encarar as coisas ela aparecia e fazia valer

sua autoridade, desagradando-o.

Intransigente, não admitia a possibilidade de

um equívoco.

Em companhia dela produzia atritos

verdadeiramente lamentáveis no trato com os

demais.

Ela, em sua argúcia, se valia de disfarces,

como força de vontade, constância ou

empenho, para influenciá-lo a pretender

alcançar o almejado, preso da teimosia e da

cegueira.

Ela, quando agia, o levava a não admitir, em

hipótese alguma, variantes nem retificações

de nenhuma espécie.

O desgosto experimentado por sua causa, o

fez imaginar transformá-la «em empenho

consciente da vontade».

Para quem ainda não adivinhou, seu nome é

obstinação.

______________________________

BONECA INFLADA

                                Marco Aurélio Chagas

O desejo de ser admitida e o prazer pela

lisonja não escondiam a forte influência que

sofria daquela companhia que conhecera em

sua infância.

Em sua presença era impelida a inferiorizar os

outros e a ressaltar sua figura exaltando-a,

festejando os méritos ou qualidades próprios.

Diante de um êxito ou acerto ela se

pronunciava.

As faculdades da inteligência tinham o seu

livre exercício comprometido, causando sérios

prejuízos e levando ao descrédito aquela que

estava sob seu jugo.

Ela afetava seriamente não só sua palavra,

mas também a atitude e o gesto, obscurecendo

a mente e impedindo que ela visse e sentisse

 honestamente a justa medida do próprio conceito.

Agradava-lhe, sob seu manto envolvente e

impetuoso, que os demais fossem modestos e

dispostos a suportar sua vanglória.

E a envolvia de tal modo que ela se afastava

da realidade e isso a impedia de alcançar um

lugar de preferência entre os seus

semelhantes, porque incitada por ela, nunca o

poderia ocupar, pois fiticiamente realçava as

próprias qualidades.

Ao lado dela não era espontânea e se sentia

incômoda e insegura nos lugares que

frequentava.

Ofuscada como estava, sentiu que não

poderia continuar assim comprometendo a

sua liberdade e imbuída de uma força de

vontade, resolveu mudar o curso das coisas e

romper de vez com ela, abandonando-a em

sua jactância.

Nunca mais ela se atreveu a procurá-la.

Certamente referimo-nos à vaidade, a que

«fecha o entendimento e prostra a faculdade

de raciocinar ante a autoestima levada à

exaltação e até ao paroxismo.»

_________________________

Estes textos foram extraídos do livro CONTOS CURTOS - DES-CONTOS, disponível on line no site: http://www.bookess.com/read/1623-contos-curtos-des-contos/

PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA: ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO

SÚMULA 532 DO STJ

                                   Corte Especial do STJ aprova Súmula nº 532 estabelecendo que "constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa".