PROVIDÊNCIAS EM CASO DE INQUILINO QUE PERTURBA A TRANQUILIDADE DOS MORADORES DE PRÉDIO RESIDENCIAL.

Leia o artigo publicado no NETLEGIS:

       PROVIDÊNCIAS EM CASO DE INQUILINO QUE PERTURBA A TRANQUILIDADE DOS MORADORES DE PRÉDIO RESIDENCIAL. Clique aqui!

Esse artigo está disponível, também, no site ARTIGOS.COM. Clique aqui!

REPRESENTANTES NA JUNTA INTEGRADA DE RECURSOS FISCAIS DA PBH

Representantes da ACMINAS na Junta Integrada de Recursos Fiscais da PHB. Clique aqui!

HISTÓRIA DO CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS

Algo da história do escritório. Nas décadas de 90/2000 o escritório ADVOCACIA ABREU CHAGAS & TARANTO assessorava inúmeras empresas.

RESOLUÇÃO VISA PREVENIR CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

RESOLUÇÃO VISA PREVENIR CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E O FINANCIAMENTO DO TERRORISMO. Leia o artigo publicado na Revista Jurídica Netlegis. Clique aqui para lê-lo.

TRIBUTAÇÃO INCIDENTE EM RELAÇÃO A ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS

Leia o artigo: TRIBUTAÇÃO INCIDENTE EM RELAÇÃO A ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS publicado no FISCOSoft. Clique aqui!

ASSOCIAÇÃO SÓCIA DE UMA SOCIEDADE EMPRESARIAL

Leia o artigo ASSOCIAÇÃO SÓCIA DE UMA SOCIEDADE EMPRESARIAL na Revista Jurídica Netlegis. Clique aqui!

CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE POR INADIMPLÊNCIA - TERMO DE ADESÃO - Leia este artigo publicado na Revista Netlegis. Clíque aqui!

CONVITE PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO INSTANTES DE MINHA INFÂNCIA, de Maria Elizabeth da Cunha Pereira de Abreu Chagas, no próximo dia 19 de dezembro, às 19 h no Armazém Dona Lucinha.

ATENDIMENTO AO ADVOGADO PELO SUPREMO . Clique aqui!

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

                                                  EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – EI




                                                                   Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas



É o que auferiu renda bruta,

De até sessenta mil reais,

Lá no ano anterior.

É do SIMPLES e não mais.



Vá ao Portal do Empreendedor,

Para se formalizar.

Feito o seu cadastramento.

Nada isso vai lhe custar.



Receberá, num momento,

O seu CNPJ,

Sua inscrição na Junta,

Sem qualquer impedimento,



E no INSS

E o Alvará Provisório,

Em um documento único.

Tão real e nada ilusório,



Que é o seu Certificado

De Microempreendedor

Individual – CCMEI.

É bem esclarecedor.



Emite nota fiscal,

Em seu ramo de negócio.

Para uma ou mais empresas.

Ele não pode ter sócio.



À Receita Federal

O EI deve declarar

O faturamento anual.

É o que tem a informar.



R$ 5,00 reais de ISS,

Reduzido INSS,

R$ 1,00 de ICMS.

São os impostos a pagar.

 
                                             ***

Veja O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL na Revista NETLEGIS. Clique aqui!