Data de Publicação Assunto Acessos* Média
08/03/2000 O Uso do Fax no Judiciário - Lei nº 9.800/99 - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 1021 5 (Excelente)
11/02/2002 Contribuição social sobre o lucro e os efeitos da coisa julgada - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 548 Não avaliado!
12/02/2003 Seguro - Saúde - Doença Preexistente - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 21.11.2002. 521 Não avaliado!
17/02/2003 O Certificado de Registro e Licença do Veículo não pode ser negado pelo DETRAN quando há recurso de multa. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 21.11.2002. 423 Não avaliado!
18/03/2003 É possível à Administração Pública contratar sem licitação, em casos específicos. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 27.11.2002. 756 4 (Ótimo)
06/08/2003 Prestadoras de serviços profissionais isentas do recolhimento da COFINS - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 630 4 (Ótimo)
06/11/2003 Prestadoras de Serviços Profissionais Isentas do Recolhimento da Cofins - Súmula Confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça -STJ - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* - Elaborado em 15.10.2003 430 4 (Ótimo)
12/11/2003 Prestadoras de Serviços Isentas da COFINS - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* Elaborado em 05.11.2003 496 4 (Ótimo)
17/05/2004 Por que não pagar a "Taxa" de Incêndio? - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 833 4 (Ótimo)
11/05/2007 Contribuinte não precisa fazer Depósito Prévio ou Arrolar Bem para recorrer Administrativamente. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 577 3 (Bom)
03/08/2007 Empresa Inadimplente não Incrimina Sócio Gestor. - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 722 4 (Ótimo)
24/11/2008 Doações Feitas por Pessoas Jurídicas Dedutíveis do Imposto de Renda - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 5487 3 (Bom)
01/12/2008 Distribuição de Lucro - Sociedade em que há Sócio Oculto - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 2637 4 (Ótimo)
12/01/2009 ISS - Recolhimento por Sociedade de Profissionais - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 1989 4 (Ótimo)
29/01/2010 Transferências de recursos da união para entidades privadas, sem fins lucrativos - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 1242 3 (Bom)
19/09/2011 A retenção dos 11% é legal, decide o supremo - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 4232 4 (Ótimo)
30/01/2012 Rateio de despesas e a tributação - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 2873 2
(Regular)
17/02/2012 Seguro para acobertar responsabilidade civil de administradores - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 1503 3 (Bom)
06/03/2012 Parcelamento de débito previdenciário - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 1705 3
(Bom)
14/03/2012 Resolução veda a apropriação de crédito do ICMS - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 1969 3 (Bom)
08/06/2012 Lucros auferidos no exterior - Tratamento tributário inconstitucional - Exigências fiscais são um empecilho à expansão e internacionalização das empresas - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 1238 3 (Bom)
06/02/2013 Tributação incidente em relação a associações comerciais - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas* 1272 4 (Ótimo)
* Quantidade de leituras nos últimos 6 meses
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