TRIBUTAÇÃO INCIDENTE EM RELAÇÃO A ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS

Leia o artigo: TRIBUTAÇÃO INCIDENTE EM RELAÇÃO A ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS publicado no FISCOSoft. Clique aqui!

ASSOCIAÇÃO SÓCIA DE UMA SOCIEDADE EMPRESARIAL

Leia o artigo ASSOCIAÇÃO SÓCIA DE UMA SOCIEDADE EMPRESARIAL na Revista Jurídica Netlegis. Clique aqui!

CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE POR INADIMPLÊNCIA - TERMO DE ADESÃO - Leia este artigo publicado na Revista Netlegis. Clíque aqui!

CONVITE PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO INSTANTES DE MINHA INFÂNCIA, de Maria Elizabeth da Cunha Pereira de Abreu Chagas, no próximo dia 19 de dezembro, às 19 h no Armazém Dona Lucinha.

ATENDIMENTO AO ADVOGADO PELO SUPREMO . Clique aqui!

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

                                                  EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – EI




                                                                   Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas



É o que auferiu renda bruta,

De até sessenta mil reais,

Lá no ano anterior.

É do SIMPLES e não mais.



Vá ao Portal do Empreendedor,

Para se formalizar.

Feito o seu cadastramento.

Nada isso vai lhe custar.



Receberá, num momento,

O seu CNPJ,

Sua inscrição na Junta,

Sem qualquer impedimento,



E no INSS

E o Alvará Provisório,

Em um documento único.

Tão real e nada ilusório,



Que é o seu Certificado

De Microempreendedor

Individual – CCMEI.

É bem esclarecedor.



Emite nota fiscal,

Em seu ramo de negócio.

Para uma ou mais empresas.

Ele não pode ter sócio.



À Receita Federal

O EI deve declarar

O faturamento anual.

É o que tem a informar.



R$ 5,00 reais de ISS,

Reduzido INSS,

R$ 1,00 de ICMS.

São os impostos a pagar.

 
                                             ***

Veja O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL na Revista NETLEGIS. Clique aqui!

JUCEMG - CERTIDÃO SIMPLIFICADA

CERTIDÃO SIMPLIFICADA NA JUCEMG.  Passo-a-passo...Clique aqui!

A CERTIDÃO SIMPLIFICADA pode ser requerida num posto da JUCEMG, na OAB/MG. Clique aqui!

ARTIGOS PUBLICADOS NO FISCOSoft

Artigos de minha autoria Avaliados. Publicados no FISCOSoft

As informações abaixo, tanto relativamente a avaliação como quanto ao número de acessos de cada artigo, são prestadas exclusivamente ao autor de cada artigo.

A FISCOSoft presta este serviço a cada autor com o intuito de informá-lo do interesse que houve por suas publicações e desta forma contribuir na elaboração de futuros artigos.
Data de Publicação Assunto Acessos* Média

08/03/2000 O Uso do Fax no Judiciário - Lei nº 9.800/99 - 770  (Excelente),

11/02/2002 Contribuição social sobre o lucro e os efeitos da coisa julgada - 437 Não avaliado!

12/02/2003 Seguro - Saúde - Doença Preexistente -  Elaborado em 21.11.2002. 422 Não avaliado!

17/02/2003 O Certificado de Registro e Licença do Veículo não pode ser negado pelo DETRAN quando há recurso de multa. -  Elaborado em 21.11.2002. 327 Não avaliado!

18/03/2003 É possível à Administração Pública contratar sem licitação, em casos específicos. - Elaborado em 27.11.2002. 601 4 (Ótimo)

06/08/2003 Prestadoras de serviços profissionais isentas do recolhimento da COFINS - 536  (Ótimo)

06/11/2003 Prestadoras de Serviços Profissionais Isentas do Recolhimento da Cofins - Súmula Confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça -STJ -  Elaborado em 15.10.2003 355 4 (Ótimo)

12/11/2003 Prestadoras de Serviços Isentas da COFINS -  Elaborado em 05.11.2003 394 4 (Ótimo)

17/05/2004 Por que não pagar a "Taxa" de Incêndio? -  662 4 (Ótimo)

11/05/2007 Contribuinte não precisa fazer Depósito Prévio ou Arrolar Bem para recorrer Administrativamente. - 438 (Bom)

03/08/2007 Empresa Inadimplente não Incrimina Sócio Gestor. -  565 4 (Ótimo)

24/11/2008 Doações Feitas por Pessoas Jurídicas Dedutíveis do Imposto de Renda -  3271 3 (Bom)

01/12/2008 Distribuição de Lucro - Sociedade em que há Sócio Oculto -  1901 4 (Ótimo)

12/01/2009 ISS - Recolhimento por Sociedade de Profissionais -  1578 (Ótimo)

29/01/2010 Transferências de recursos da união para entidades privadas, sem fins lucrativos - 1005 (Bom)

19/09/2011 A retenção dos 11% é legal, decide o supremo -  3962 4 (Ótimo)

30/01/2012 Rateio de despesas e a tributação -  2276 2  (Regular)

17/02/2012 Seguro para acobertar responsabilidade civil de administradores -  1218 3 (Bom)

06/03/2012 Parcelamento de débito previdenciário - 1433 3 (Bom)

14/03/2012 Resolução veda a apropriação de crédito do ICMS - 1654 3 (Bom)

08/06/2012 Lucros auferidos no exterior - Tratamento tributário inconstitucional - Exigências fiscais são um empecilho à expansão e internacionalização das empresas - 1 (Bom)

* Quantidade de leituras nos últimos 6 meses

CALENDÁRIO DOS FERIADOS PARA 2013

CALENDÁRIO DOS FERIADOS PARA 2013. Clique aqui!

Fonte: Departamento Jurídico da ACMinas - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS

RESPONDENDO AS SUAS DÚVIDAS JURÍDICAS NO PROGRAMA "MANHÃ DA GLOBO"

Participação respondendo, no ar, dúvidas jurídicas,  no quadro CUIDANDO DE VOCÊ, no programa do Paulo Roberto, MANHÃ DA GLOBO, na Rádio GLOBO AM 1150.