Eu no FACEBOOK

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD






      LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD                                              LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

                                      Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Visa a LGPD
proteger todos os dados
pessoais do ser humano,
mantidos e bem cuidados.

DADO PESSOAL

É qualquer informação
que por si possa levar
à identificação
de uma certa pessoa,

como dados cadastrais
e dados de GPS.
Os hábitos de consumo.
Preferências; outros mais.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Conhecer quem os detém.
Negar o seu tratamento.
Pedir retificação.
Ter total acesso a eles.
Exigir a exclusão.

A LGPD SE APLICA

A toda e qualquer pessoa
jurídica e natural,
tanto pública e privada
que realize tratamento
de algum dado pessoal.

E dentre eles a coleta,
também o armazenamento,
ademais a exclusão
e o compartilhamento.

ALGUMAS SITUAÇÕES EM QUE A LGPD SE APLICA:

Nas relações trabalhistas,
serviço de internet,
os negócios B2B,
relações consumeristas.

***
                     


Leia no Jus Navigandi. Clique aqui!



Nenhum comentário:

LINKEDIN

LINKEDIN
CONSULTA pelo WhatsApp (31) 99612-2347

Marco Aurélio Chagas

Marco Aurélio  Chagas
Sócio Fundador desde 1976

CONSULTA pelo WhatsApp

CONSULTA pelo WhatsApp
(31) 99612-2347 - AGENDE UMA CONSULTA

Eu no Twitter

LIVROS DE MINHA AUTORIA

LIVROS DE MINHA AUTORIA

CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados

Palestra: PROCESSOS

Palestra: PROCESSOS

Meus Livros

Seguidores

HISTÓRIA DO ESCRITÓRIO

HISTÓRIA DO ESCRITÓRIO
ABREU CHAGAS & TARANTO