COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - TFS

COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - TFS - , está agora publicado no Jus Navigandi. 

O ENIGMA DA MORTE

Artigo publicado na REVISTA ADVOGADOS Mercado & Negócios nº 18

FERAS MENTAIS

Leia o livro FERAS MENTAIS on line!

FERAS MENTAIS Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas 60 páginas O mundo mental é povoado como o corrente e nele vivem feras que disputam o espaço para dominar o ser e fazê-lo servir aos seus caprichos. Cada uma delas tem um perfil determinad...

CAMINHOS DA ESTRADA REAL - O VELHO E O DOS DIAMANTES

LEIA O LIVRO CAMINHOS DA ESTRADA REAL - O VELHO E O DOS DIAMANTES

CAMINHOS DA ESTRADA REAL - VELHO E DOS DIAMANTES

VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

Referência ao artigo VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, no site do Dr. José Nilton. Clique aqui!

VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. CLIQUE AQUI !

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COMENTÁRIOS AO ARTIGO:

Valores éticos no exercício da advocacia    http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/valores-%C3%A9ticos-no-exerc%C3%ADcio-da-advocacia
eGov UFSC
www.egov.ufsc.br
Sumário: Introdução; 1) A Logosofia Como Ciência Auxiliar do Direito; 2) O Exercício da Profissão e a Atuação das Deficiências Psicológicas; 3) Convivência humana; 4) Valores éticos na convivência; 5) Conclusão.

Luciana Vencato Adorei o artigo! Muito bem escrito e rico em elementos... parabéns Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas!

Luciana Vencato Quão útil é possuir esse conhecimento sobre os pensamentos e aplicá-los à vida! Esse texto não é apenas para os advogados, mas para todos os profissionais!

Luciana Vencato Gostei muito do seguinte trecho: "De outras vezes, quando vou preparado para enfrentar um balcão de uma Secretaria do Foro, sou atendido prontamente e saio dali tranquilo. Quando vou sem realizar um mínimo preparo interno para não me deixar envolver pelos pensamentos de pressa e de intolerância que rondam esses ambientes, sou vítima deles e me vejo incomodado, irritado e saio com a sensação de que não fui bem atendido e perdi muito tempo naquela repartição. Isso não acontece conosco em nossas atividades? Tudo, então, depende de nosso estado de ânimo interno. A causa dessa irritabilidade está dentro de nós mesmos e a forma de eliminá-la não é outra, senão trabalhar internamente para evitar que esses momentos desagradáveis e que afetam nossa tranquilidade tomem conta de meu ser e me veja no final do dia esgotado, extenuado."

Luciana Vencato Como eu queria que os advogados que eu atendo diariamente fossem capazes de fazer esses movimentos na própria mente! Mas como cada um tem que cuidar de si, procuro EU fazer isso também, na condição de quem está do outro lado do balcão...


Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas
Olá Luciana Vencato, grato pelas palavras de estímulo. De fato, o
conhecimento dos pensamentos como entidades animadas e autônomas nos
permite exercer um domínio sobre eles e nos abre a perspectiva de, enfim, sermos donos e condutores conscientes de nossa própria vida. Abraços. Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas
Em 29 de outubro de 2012 23:30, Facebook

AS IDEIAS

                                                            AS IDEIAS

“A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original. ”             Albert Einstein

                               Marco Aurélio Chagas

A mente humana é um espaço dimensional. Nela se encontram os pensamentos, agentes mentais que atuam dentro e fora dela, na maioria das vezes de forma autônoma, sem a interferência da vontade da pessoa.

A percepção dos sentimentos acontece, também, via mente.

Nesse espaço mental os preconceitos, pensamentos específicos, encontram ali um lugar adequado, interferindo nas modalidades e conduta dos seres.

As ideias que estão por aí espalhadas podem encontrar nessa mente um local aprazível à sua acolhida e ao seu desenvolvimento.

O esforço mental é o que atrai a ideia, porque lhe oferece a oportunidade de revelar-se. Esforço que se há de fazer para entender o que se quer. A vontade, nesses casos, deve estar sempre ativa.

Para tanto, é imprescindível educar a mente, mediante um esforço voluntário, constante e consciente.

As faculdades mentais deverão ser organizadas e exercidas com método à luz de conhecimento apropriado.

O conceito é uma ideia que vai sendo ampliada ou superada ou evolui com o conhecimento adquirido. Por exemplo, o conceito de cimento para aquele leigo que o viu misturado à areia para a feitura da massa é simples. Ele tem a ideia do que é o cimento, entretanto para o que conhece a técnica de fazer o cimento, o conceito, a ideia é mais ampla e assim, analogicamente, acontece com os demais conhecimentos

A prescrição é um conceito que todos conhecem, ou seja, todos têm uma ideia do que vem a ser a prescrição, e, naturalmente, há aquele que não tem ideia nenhuma do que vem a ser isso. Mas o que tem, por exemplo, o conhecimento do Direito, tem um conceito mais amplo da prescrição. O que já aplicou esse conceito na prática, na solução de um caso concreto, ampliou naturalmente essa ideia, porque viu sua aplicabilidade e sentiu o efeito da prescrição na vivência.

Expor com liberdade as ideias denota progresso e é uma característica ímpar de um povo civilizado. As ideias que tendem para o bem contribuem para solucionar problemas e são um fator imprescindível para o aprimoramento das leis que disciplinam a vida em sociedade.

Ideias fecundas promovem o melhoramento da inteligência e da moral e forjam destinos promissores.

Há ideias mumificadas que influenciam o comportamento e o modo de ser e ver as coisas.

Por sua vez, as ideias brilhantes edificam um porvir promissor e elevado.

As ideias podem ser cultivadas e servem para comover o ânimo de forma muito particular.

As ideias de uns interferem e coincidem ou não com as dos demais.

Que ideia fazemos das coisas? Da vida, da morte, do peremptório, do permanente, dos valores. As ideias naturalmente sofrem a influência das crendices, histórias ilusórias, misticismo e de muitas outras coisas.

A liberdade de pensar está na possibilidade de refletir e atuar a todo o momento com independência de preconceitos, de ideias alheias, do «que dirão», etc, e, além disso, não fazer ou dizer o que não se deve.

Acaso não nascem na mente ideias que jamais veem a luz. Falta-lhes a força estimulante que lhe daria o impulso vital?

Muitas dessas ideias ficam esperando a oportunidade de se manifestar e se materializar em fatos ou são definitivamente abandonadas.


Artigo reproduzido no Jus Navigandi. Clique aqui ! 

SIMPLES NACIONAL E A SIMPLIFICAÇÃO

 

"Aperfeiçoamento também significa simplificação, intensidade, velocidade". (Raumsol)

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SIGILO BANCÁRIO

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VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Art. 18


VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO ?
Art. 18
No prazo de trinta dias,
comprado o bem com defeito,
deve ele ser consertado,
não havendo outro jeito.

Não sendo o vício sanado,
alternativas se têm.
O cliente pode exigir
seja substituído,
por outro que lhe convém.

Também pode o comprador,
do pago ser ressarcido,
em valor atualizado,
tendo o caso resolvido.

Ou, então, pode optar,
por ver o preço abatido,
de forma proporcional,
ao que foi adquirido..."

Código de Defesa do Consumidor em versos - sem reverso - Lei nº 8.078/1990
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

RETENÇÕES PIS/COFINS/CSLL - Alterações da Lei 10.833/2003

Leia o artigo: RETENÇÕES PIS/COFINS/CSLL - Alterações da Lei n° 10.833/2003. Clique aqui!

ARTIGOS PUBLICADOS NO JUS NAVIGANDI

           

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ARTIGOS PUBLICADOS NA REVISTA ADVOGADOS

LEIA OS ARTIGOS PUBLICADOS NA REVISTA ADVOGADOS - MERCADO & NEGÓCIOS. Clique nos títulos abaixo:

N 01 – O PERFIL DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

N 02 – JUSTIÇA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

N 03 – DEFICIÊNCIAS PSICOLÓGICAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

N 04 – PROTEÇÃO AO CIDADÃO DIGNO SEM TRABALHO

N 05 – O DOMÍNIO DO CONHECIMENTO

N 06 – A TOLERÂNCIA

N 07 – A DISCRIÇÃO 

N 08 – REFLEXÕES SOBRE A SOLIDÃO HUMANA

N 09 – A SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA

N 10 – O AFETO E O RESPEITO

N 11 – O QUE ESPERAR DO HOMEM DE ESTADO DE NOSSOS TEMPOS 

N 13 – MONTANHAS DE INCOMPREENSÕES 

N 14 – AS LEIS UNIVERSAIS

N 15 – ATOS E CONDUTA

N 16 – AMAR A HUMANIDADE

N 17 – O SEGREDO DA PAZ

N 18 – O ENIGMA DA MORTE

N 19 – POR SOBRE O MATERIAL...

N 20 – A DELINQUÊNCIA EM NOSSOS DIAS

N 21 – A INTOXICAÇÃO DA VIDA NAS CIDADES

N 22 – A BOA FÉ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA CONDUTA DO CIDADÃO

N 23 – A INFÂNCIA EM NOSSA VIDA

N 24 – O GRANDE QUEBRA-CABEÇAS DA CRISE NO MUNDO

N 25 – SENTINELA DA DEMOCRACIA

N 26 – O PUDOR ESTÁ EM DESUSO?

N 27 – O DESCONTENTAMENTO

N 28 – PREPARO PARA ENCARAR A VIDA

N 29 – A VIRTUDE DO INESPERADO

N 30 – POR QUE CONFIO NO FUTURO?

N 31 – ACATAR AS LEIS E NORMAS

N 32 – A PERFEIÇÃO HUMANA – REALIDADE OU UTOPIA?

N 33 – ESPERAR...

N 34 – PROCESSOS ANEXOS

N 35 – A AUTOESTIMA

N 36 – A LEI DO MAIS FORTE

N 37 – AS REAÇÕES DO TEMPERAMENTO

N 38 – REALISMO COMOVEDOR

N 39 – A VIDA INTERNA E A VIDA DE RELAÇÃO

N 40 – A BÍBLIA SOB A ÓTICA DOS NOVOS TEMPOS

N 41 – A BUSCA DA FELICIDADE

N 42 - TEMPO É VIDA 

N 43 - PENSAR: UM APRENDIZADO

N 44 - RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS

N 45 - O AFETO FIXA AS RELAÇÕES HUMANAS.

N 46 - REFLEXÕES SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS A PROTESTO

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A CORRUPÇÃO

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E-mail recebido:

Dia 21/08/2015:

Marco Aurelio:

PIenso que para enfrentar ese mal tan perjudicial para la sociedad, debe enseñarse a las nuevas generaciones con el ejemplo de vidas dignas y respetuosas, que dignifiquen la actuación del ser humano. 

Por otra parte valoro como muy importante que quien juzgue los comportamientos lo haga en forma serena, objetiva, con todas las garantías de legalidad y no tiznada por el prejuicio o la reacción descontrolada.

Cordial saludo,

L Raul Rossi -

SIMPLES NACIONAL E A SIMPLIFICAÇÃO

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RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Jus Navigandi <jusnavigandi@jus.com.br>

17 de julho de 2015

Olá, Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas,

Tenho a satisfação de informar que o seu texto, Rescisão de contrato de prestação de serviços, foi selecionado como destaque da edição de hoje (17 de julho de 2015) do Jus Navigandi.
Para visualizar todos os seus artigos já publicados, visite http://jus.com.br/164726-marco-aurelio-bicalho-de-abreu-chagas/publicacoes
Atenciosamente,

Equipe JUS NAVIGANDI
http://jus.com.br

PACIÊNCIA DO POVO

PACIÊNCIA DO POVO

                                Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

                        Cantou o poeta: “Bateram no boi. Não houve nada. Tornaram a bater. Não houve nada. O boi se cansou de tanta pancada. Deu-se o estouro da boiada.”

                            Onde e quando terminará a paciência do povo, espoliado em sua boa-fé, em sua esperança de dias melhores para a família brasileira?

                      Onde está o sentimento de Pátria, nato no ser humano? Urge rever os valores morais que sustentam a ordem social. Estamos num verdadeiro desvio de conceitos.

                      Os conceitos de honestidade, de valor, de amizade, de fidelidade, de irmandade, dentre outros, não passam de palavras despidas de seu real conteúdo.

                       A humanidade tem que se sustentar neles, pois estão destinados a reger a conduta do ser humano.

                     Esse desvio se reflete na grande desorientação reinante em vários setores da vida.

                                     

                         A família é evocada, mas ninguém se preocupa em preservar os valores que a sustentam.

                        Pede-se para se acreditar nas soluções apontados pelos governantes e observa-se os desmandos das autoridades constituídas.

                      Qual terminará primeiro, os desatinos dos homens ou a tolerância da Deus?

                          Não queiramos esperar para ver!

_____________

Texto reproduzido no ESCRITA

C0NT0S CURTOS, DES-CONTOS

                         CONTOS CURTOS, DES-CONTOS

                                                (para ler duas vezes)

CAPRICHOSA

                            Marco Aurélio Chagas

Ela apareceu na infância dele e se fortalecia

com o afago dos pais que, inadvertidamente,

consentiam, solícitos, os caprichos veementes

do filho.

Sob sua influência, não via e nem ouvia outra

coisa além do que ele admitia.

Quando alguém discordava de sua maneira

de encarar as coisas ela aparecia e fazia valer

sua autoridade, desagradando-o.

Intransigente, não admitia a possibilidade de

um equívoco.

Em companhia dela produzia atritos

verdadeiramente lamentáveis no trato com os

demais.

Ela, em sua argúcia, se valia de disfarces,

como força de vontade, constância ou

empenho, para influenciá-lo a pretender

alcançar o almejado, preso da teimosia e da

cegueira.

Ela, quando agia, o levava a não admitir, em

hipótese alguma, variantes nem retificações

de nenhuma espécie.

O desgosto experimentado por sua causa, o

fez imaginar transformá-la «em empenho

consciente da vontade».

Para quem ainda não adivinhou, seu nome é

obstinação.

______________________________

BONECA INFLADA

                                Marco Aurélio Chagas

O desejo de ser admitida e o prazer pela

lisonja não escondiam a forte influência que

sofria daquela companhia que conhecera em

sua infância.

Em sua presença era impelida a inferiorizar os

outros e a ressaltar sua figura exaltando-a,

festejando os méritos ou qualidades próprios.

Diante de um êxito ou acerto ela se

pronunciava.

As faculdades da inteligência tinham o seu

livre exercício comprometido, causando sérios

prejuízos e levando ao descrédito aquela que

estava sob seu jugo.

Ela afetava seriamente não só sua palavra,

mas também a atitude e o gesto, obscurecendo

a mente e impedindo que ela visse e sentisse

 honestamente a justa medida do próprio conceito.

Agradava-lhe, sob seu manto envolvente e

impetuoso, que os demais fossem modestos e

dispostos a suportar sua vanglória.

E a envolvia de tal modo que ela se afastava

da realidade e isso a impedia de alcançar um

lugar de preferência entre os seus

semelhantes, porque incitada por ela, nunca o

poderia ocupar, pois fiticiamente realçava as

próprias qualidades.

Ao lado dela não era espontânea e se sentia

incômoda e insegura nos lugares que

frequentava.

Ofuscada como estava, sentiu que não

poderia continuar assim comprometendo a

sua liberdade e imbuída de uma força de

vontade, resolveu mudar o curso das coisas e

romper de vez com ela, abandonando-a em

sua jactância.

Nunca mais ela se atreveu a procurá-la.

Certamente referimo-nos à vaidade, a que

«fecha o entendimento e prostra a faculdade

de raciocinar ante a autoestima levada à

exaltação e até ao paroxismo.»

_________________________

Estes textos foram extraídos do livro CONTOS CURTOS - DES-CONTOS, disponível on line no site: http://www.bookess.com/read/1623-contos-curtos-des-contos/

PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA: ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO

SÚMULA 532 DO STJ

                                   Corte Especial do STJ aprova Súmula nº 532 estabelecendo que "constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa". 

CONTOS CURTOS (Para ler duas vezes)

                         CONTOS CURTOS (para ler duas vezes)

INOPORTUNA E TEMERÁRIA

                       Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

As duas quando estão juntas as intimidades são devassadas e ambulam de boca em boca disputadas pela curiosidade alheia.

Sob sua influência aquela pessoa era impelida a falar e agir irrefletidamente, sem acerto nem responsabilidade.

Ela, imperativamente, obrigava a outra a falar em excesso, expondo, prematuramente, projetos e propósitos.

Esse comportamento imprudente não lhe agradava e por mais esforço que fazia para fugir disso, sentia-se incapaz e sem forças para tal.

Essa convivência a estava prejudicando em suas atividades diárias, principalmente, em seu trabalho e relações com os semelhantes.

Decididamente, para preservar sua moral e pudor teria que por um fim àquele relacionamento nada saudável.

A atitude inoportuna da «amiga» não contribuía de forma alguma para o cultivo da fidelidade, imprescindível  a uma convivência salutar.

Compreendeu que se não desse um basta àquela permissibilidade perderia irreversivelmente o controle de seu foro íntimo.

Sim, estamos falando daquela que leva ao que a acolhe, a exteriorizar inveteradamente o que pertence ao âmbito privado, fazendo-o «viver fora de si mesmo». Seu nome é indiscrição.

______________________

INAMOLDÁVEL

                             Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Era colocado, algumas vezes, em situações incômodas e submetido a dolorosas experiências se descolocando amiúde. Desse modo vivia em desacordo com a realidade que o rodeia.

Ela o fazia se rebelar contra as situações ou acontecimentos adversos e a reagir contra toda ideia que tendia a modificar sua rígida postura.

Sob sua influência, ele pretendia impor aos demais o seu modo de ser, de pensar ou de sentir, sem oferecer nenhuma flexibilidade de sua parte, dificultando sobremaneira a sua vida de relação.

Ele não mais aguenta aqueles transtornos a que ela o submetia. Estava decidido a mudar, fugir da comodidade e vencer os obstáculos, pondo à prova a fortaleza e a têmpera.

Assim afastou de vez do seu caminho aquela que se constituía num sério obstáculo ao desenvolvimento de sua vida, a inadaptabilidade.

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Estes textos foram extraídos do livro CONTOS CURTOS - DES-CONTOS, disponível on line no site: http://www.bookess.com/read/1623-contos-curtos-des-contos/

E-MAILs recebidos:

Gracias. Marco Aurelio. Haz hecho dos "retratos" de pensamientos enquistados que pueden lesionar mucho al ser y que, debilitados, permiten que se abran panoramas venturosos para quien anhela ser su propio redentor.

Abrazo!

Luis. Raúl Rossi - Montevideo - Uruguay

RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICADO NO JUS NAVIGANDI

Jus Navigandi <jusnavigandi@jus.com.br>	17:13 (Há 17 horas)

Olá, Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas,
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ANTECIPAÇÃO DE ALÍQUOTA DO ICMS - SIMPLES NACIONAL

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LEÔNCIO NOGUEIRA DE ABREU CHAGAS

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1 - ARTIGOS NO JUS NAVIGANDI

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6 - LIVROS PUBLICADOS NO CLUBE DE AUTORES

7 - LIVROS PUBLICADOS NO BOOKESS

A LIBERDADE (em face do atentado ao jornal Charlie Hebdo)

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O CONTRATO DE ADESÃO

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