ABREU CHAGAS - Advogados Associados

ADVOCACIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS COMERCIAL, CÍVEL E TRIBUTÁRIA. ATUAÇÃO - DESDE 1976 - NO FORO E TRIBUNAIS SUPERIORES. CONSULTORIA JURÍDICA. ELABORAÇÃO DE PARECERES; ARTIGOS SOBRE TEMAS POLÊMICOS. PALESTRAS. CONFERÊNCIAS. 55(31)99612-2347

quinta-feira, 18 de junho de 2020

ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE DA ACMINAS




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Medidas Tributárias

Novas medidas tributárias – 03/04

Medidas Tributárias em época de Quarentena 06/04 

ITCD: simulação e parcelamento 

Prorrogação de tributos: teses apresentadas ao Judiciário em época de pandemia

Negociação de Dívida com a União

Multas tributárias em época de quarentena

O não pagamento dos Tributos e a Pandemia

Gastos das empresas com a covid-19 geram crédito do Pis e da Cofins

Prorrogados os prazos de recolhimento de contribuições previdenciárias das empresas, dos empregadores domésticos e Pis/Cofins

Transação excepcional – em função da pandemia

“Refis seletivo” – renegociação de débitos tributários




MARCO AURÉLIO CHAGAS às 14:16
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Quem sou eu

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MARCO AURÉLIO CHAGAS
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Advogado Tributarista. Assessor Jurídico da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS, desde 1980/2025. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados, desde 1976. Da Equipe do SANTOS FERREIRA - Advogados Associados. https://santosferreiraadv.com.brArticulista, Conferencista. Professor, Radialista. Colunista da REVISTA ADVOGADOS - MERCADO & NEGÓCIOS. Indicado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo quinto constitucional.OBRAS CLASSIFICADAS:Participação no livro AS MELHORES POESIAS DO SÉCULO, com a obra: BASES DA BOA CONDUTA,Patrocinado por LITTERIS EDITORA, Rio de Janeiro, ANUÁRIO DE ESCRITORES 2002 – com a obra: RECORDE ESTAS PALAVRAS..., patrocinado porLITTERIS EDITORA, Rio de Janeiro-RJ, Janeiro/2002. Artigos e livros mencionados em decisões judiciais, teses, obras e trabalhos jurídicos.Autor de 43 livros. Dentre eles: AS LEIS UNIVERSAIS; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM VERSOS, SEM REVERSOS; ESTATUTO DO IDOSO,EM VERSINHOS;MINEIRIDADE;MISCELÂNEA POÉTICA; MIXÓRDIA POÉTICA; O COTIDIANO DE UMA VIDA; O DIREITO EM POESIA; UM POUCO DE MITOLOGIA; UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO; VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA e VIDA EM POESIA.
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